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Hiane Azevedo
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Hiane Azevedo
OAB 23.470/PI
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Publicações
(
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)
Hiane Azevedo
Artigo ·
há 5 anos
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação pelo Tribunal do Júri.
RESUMO: A inconstitucionalidade da execução provisória da pena por condenação pelo tribunal do júri se apresenta no ordenamento jurídico como uma incógnita e como ponto de partida para diversas...
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Recomendações
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Sophia Coimbra
Artigo ·
há 5 anos
O falecido deixou apenas saldo em conta bancária. Preciso fazer o inventário para sacar o dinheiro?
A regra geral é a de que a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus herdeiros só se formaliza com o procedimento de inventário e partilha. Contudo, alguns valores de titularidade do...
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